{"id":26655,"date":"2022-09-02T17:34:13","date_gmt":"2022-09-02T20:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.feyalegria.org\/brasil\/?p=26655"},"modified":"2022-09-02T17:34:13","modified_gmt":"2022-09-02T20:34:13","slug":"fya-jovem-aprendiz-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.feyalegria.org\/brasil\/fya-jovem-aprendiz-mp\/","title":{"rendered":"F\u00e9 e Alegria celebra vit\u00f3ria do Jovem Aprendiz: C\u00e2mara dos Deputados e Senado rejeitam MP que amea\u00e7ava o programa"},"content":{"rendered":"

[vc_row content_placement=”middle”][vc_column][vc_column_text]Nessa semana, o texto da Medida Provis\u00f3ria que colocava em risco o programa Jovem Aprendiz foi suprimida em vota\u00e7\u00e3o no Senado. Criada pelo Governo Federal, a MP 1.116\/22 destacava o aumento da jornada de trabalho e a inclus\u00e3o de outros p\u00fablicos, como pessoas com defici\u00eancia, na cota de aprendizes, al\u00e9m de isentar a aplica\u00e7\u00e3o de multas em empresas em casos de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o atual. Se fosse aprovada, a nova regra poderia acarretar na redu\u00e7\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de vagas de jovem aprendiz em todo o Brasil, nos pr\u00f3ximos cinco anos, segundo levantamento do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row content_placement=”middle”][vc_column][vc_column_text]O programa de Aprendizagem Profissional, regido pela lei 10.097\/2000, decretos e portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho, \u00e9 considerada um avan\u00e7o no desenvolvimento social e no combate ao trabalho infantil, uma vez que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes e exige sua perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o formal e profissional. Grandes e m\u00e9dias empresas, por exemplo, devem reservar de 5 a 15% do seu quadro de colaboradores para aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, contratados em regime CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) e com direito a 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). Em casos de descumprimento da cota, a multa di\u00e1ria pode chegar at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text]Desde 2010, a Funda\u00e7\u00e3o F\u00e9 e Alegria do Brasil promove o programa de Socioaprendizagem, desenvolvido de acordo com a Lei da Aprendizagem Profissional, viabilizando a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Somente a unidade de Recife (PE) atende anualmente, em m\u00e9dia, 380 jovens e adolescentes de 14 a 22 anos, e conta com diversas empresas parceiras que realizam a contrata\u00e7\u00e3o desses atendidos. No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o viabilizou a admiss\u00e3o de 4 milh\u00f5es de aprendizes desde sua regulamenta\u00e7\u00e3o, em 2005.[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_single_image image=”26658″ img_size=”” add_caption=”yes” alignment=”center” onclick=”link_image”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Nenhum Aprendiz a Menos<\/strong><\/p>\n

Para protestar contra a Medida Provis\u00f3ria, diversas entidades formadoras e estudantes se mobilizaram para defender o programa Jovem Aprendiz. Com o mote \u201cNenhum Aprendiz a Menos\u201d, foram realizadas manifesta\u00e7\u00f5es em diferentes estados para denunciar o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que beneficia milhares de jovens e adolescentes, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n

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Jovem Aprendiz segue amea\u00e7ado<\/strong><\/p>\n

Mesmo com a vit\u00f3ria no Senado, a luta contra o desmonte do Programa Jovem Aprendiz ainda n\u00e3o terminou. Ainda h\u00e1 o Decreto 11.061, que tamb\u00e9m traz altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o original em meio a um cen\u00e1rio desolador de desemprego entre a popula\u00e7\u00e3o mais jovem. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), uma em cada quatro pessoas entre 15 e 24 anos est\u00e1 desempregada no Brasil.<\/p>\n

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Confira os principais impactos negativos no programa Jovem Aprendiz com esse decreto:<\/p>\n