A celebração dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, é um momento de reconhecimento histórico, mas também de profunda reflexão. Para Fernanda Ariele da Silva, coordenadora pedagógica nacional de Fé e Alegria, a legislação é “um marco legal e político que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, mas que ainda enfrenta inúmeros obstáculos para se tornar plenamente efetiva, sobretudo nos territórios mais vulneráveis.
Em entrevista especial à Rádio Amar e Servir, Fernanda destacou que o ECA significou uma mudança de paradigma na forma como o Brasil entende suas infâncias e adolescências. “Rompemos com a lógica do antigo Código de Menores, que via crianças como objetos de tutela. Hoje, reconhecemos sua dignidade e integralidade como pessoas em desenvolvimento”, afirmou.
Apesar dos avanços, como a criação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, a ampliação de políticas públicas intersetoriais e o fortalecimento do direito à educação e à saúde, Fernanda ressalta que os desafios permanecem profundos. “A precarização da educação pública, o racismo estrutural, o aumento da violência e do trabalho infantil ainda marcam duramente a vida de milhares de meninos e meninas, sobretudo os pobres, negros, indígenas e periféricos”, pontuou.
É nesse cenário que Fé e Alegria atua com firmeza. Presente em 14 estados do Brasil, a obra jesuíta aposta na educação popular e na espiritualidade inaciana como ferramentas de transformação. “Nossos projetos não são neutros. Eles partem de uma leitura crítica da realidade e de uma aposta na transformação social pela via da educação”, explicou a coordenadora.
Para ela, celebrar os 35 anos do ECA é também renovar o compromisso com a justiça e com o evangelho. “O ECA nos convida a não naturalizar as violências. Ele nos lembra que criança não é miniatura de gente, é gente inteira, com direitos inteiros. Precisamos ter coragem de defender os direitos, mesmo quando isso incomoda”, afirmou.
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Fonte: Rádio Amar e Servir
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