Na última sexta-feira (29), Fé e Alegria Brasil realizou o Seminário de Ação Pública pelo Direito à Aprendizagem, reunindo representantes da sociedade civil, educadores, pesquisadores e gestores públicos para refletir sobre os desafios e caminhos para garantir uma educação inclusiva e de qualidade.
A abertura foi conduzida por Catarina de Santana Silva, que apresentou a campanha internacional “Levante a Mão pelo Direito à Aprendizagem”, destacando que “a educação não deve ser um privilégio, mas um direito garantido a todas e todos, ao longo de toda a vida”. Catarina ressaltou que a campanha nasce da convicção de que a aprendizagem é estruturante na missão institucional de Fé e Alegria, atravessando todos os seus serviços e territórios.
O seminário teve como ponto alto a fala do professor Roberto Rafael Dias da Silva, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), que trouxe uma análise profunda sobre as desigualdades educacionais no Brasil contemporâneo. Em sua exposição, Roberto destacou que “nunca foi tão urgente tratar da desigualdade como hoje”, e alertou: “Enfrentar desigualdade com soluções individualistas, pela via do mérito, só reforça a dor de quem sofre. Precisamos fortalecer a vida em comum”.
O professor também apresentou as três gerações do direito à educação — acesso, reconhecimento cultural e aprendizagem — e defendeu que a aprendizagem deve ser pensada com base em igualdade, equidade e diversidade. “A lógica que premia o forte e amplia o ressentimento do fraco não promove direitos e não oferece um léxico para a dignidade humana”, afirmou.
A segunda convidada, Maraisa Bezerra Lessa, coordenadora de projetos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), compartilhou as ações do Ministério da Educação voltadas à promoção dos direitos humanos nas escolas. Maraisa enfatizou que a educação em direitos humanos vai além do conteúdo: “Educação em direitos humanos não é você passar conteúdo sobre a declaração universal dos direitos humanos, mas é oferecer ferramentas para que o estudante se torne efetivamente sujeito de direitos.”
Ela também apresentou iniciativas como cursos de formação para educadores, produção de materiais temáticos e articulação com redes de proteção, reforçando o papel da escola como espaço de prevenção, acolhimento e encaminhamento de violações de direitos.
O seminário foi encerrado com falas dos participantes, que reafirmaram o compromisso coletivo com a justiça social e a dignidade de todos. Como lembrou Catarina, citando Sueli Carneiro: “Direitos não se pedem, conquistam-se.”
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