Estatuto da Criança e do Adolescente

Obra de Promoção Social e Educação Popular da Companhia de Jesus que transforma vidas em 14 estados brasileiros.

A Fundação Fé e Alegria é uma instituição de direito privado sem fins lucrativos, filantrópica, de natureza educativa, cultural, assistencial e beneficente, Certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, nas áreas de educação e assistência social. Na área de educação, desenvolve o Programa de Inclusão Educacional e Acadêmica – PIEA, oferecendo bolsas de estudo e benefícios complementares, para os níveis de educação básica, garantindo o acesso, permanência e a aprendizagem. Na área de assistência social desenvolve serviços, programas e projetos nas categorias de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de acordo com o Art. 3º da Lei Orgânica de Assistência Social. A Fundação Fé e Alegria atua em conformidade à legislação vigente por meio da Lei Complementar n. 187 de 16 de dezembro de 2021.

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